Pérolas Jurídicas
Divirtam-se.
sintomas de um advogado pobre
Incorporar# ao escritório uma imobiliária, despachante, serviço de
Junta Comercial ou de cópias xerográficas;
Convencer a mulher a trabalhar como secretária (para não ter de pagar
salário), e a filha a fazer #Direito# na USP, para estudar de graça (e
depois também trabalhar de graça);
Ensinar à secretária a fazer as petições mais simples, para não ter
de pagar estagiário;
Ir a casamentos, batizados ou festas de aniversário usando o anel de
formatura e o broche da OAB, AASP ou do escritório preso na roupa;
Ir a qualquer evento social e distribuir o seu cartão para todo mundo
(inclusive manobristas, garçons);
Trazer garrafa térmica com água quente de casa e servir café solúvel
aos clientes;
Aceitar fazer uma execução de 50 reais e tentar fazer um acordo;
Tentar a conversão de uma separação litigiosa em consensual para
receber os honorários mais depressa;
Dizer ao estagiário: #O seu maior pagamento é o que você aprende aqui#;
Lembrar todos os dias ao estagiário que cursa quinto ano da
faculdade que #gratidão é uma coisa muito importante#;
Perder prazo e colocar a culpa no estagiário;
Economizar o dinheiro do almoço, passando vinte vezes na sala da OAB
no Fórum para tomar café e comer bolacha de graça (a despeito da
anuidade, mas esta também não é paga);
Quando se envolver em alguma discussão no trânsito, dizer: #Você sabe com QUEM está falando?# - e mostrar a carteira da OAB;
Dar carteirada de OAB no guarda;
Ter dois ou mais adesivos de #Consulte sempre um Advogado# nos vidros do carro;
Inscrever-se na assistência judiciária e ligar todo santo dia para o
fórum, OAB ou Procuradoria para saber se #pintou# alguma coisa;
Entulhar as prateleiras do escritório com um monte de livros que
você nunca leu;
Ter aquela #balancinha# de latão pintada de amarelo sobre a mesa do escritório;
Gravar na secretária eletrônica de casa: #Residência do DOUTOR FULANO DE TAL;
Ir visitar a mãe e orientar a secretária para dizer que você está em um congresso;
Ficar de olho nos fotógrafos em eventos em uma foto que possa ser publicada no jornal (nem que seja atrás de alguém) e, se for mesmo
recortá-la e colar na parede do escritório;
Garantir ao cliente que a causa está ganha e, quando a coisa ficar preta, substabelecer;
Comprar a #Agenda do Advogado# e anotar os compromissos em guardanapos de papel;
Vender rifa e produtos da Natura e Avon no escritório;
Ofender-se com piadas de advogados.
Fonte: site perguntascretinas.com.br
ONDE SE LÊ...
Na Revista da OAB de Santa Catarina, edição n. 96 (janeiro/fevereiro
2.000), há interessante petição encaminhada à JCJ de Poços de Caldas/MG,
que a juíza Kátia Fleury, por sua vez, encaminhou ao Jornal da Amatra. É
do seguinte teor:
"N. A. P., devidamente qualificado nos autos de Embargos à Execução, em
que figura como embargante seu advogado e procurador infra-assinado, vem
à presença de V. Exa., com o costumeiro respeito e acatamento, expor e
requerer o que abaixo passa a delinear-se:
Como ainda não se inspirou o prazo dos mencionados embargos, portanto,
ainda está à tempo e em boa hora, vem à presença de V. Exa., fazer esta
petição complementar, pelo que abaixo passa a expor.
Que da petição protocolada no dia 08/05/97, onde está, escrito
Emargante, lê-se, Embargante.
Onde está meio, lê-se, meios, este, lê-se, estava, econtrava-se, fica
prevalecendo, encontrava-se, onde está assentado a palavra (Sic.) é
melhor que se prevaleça todas as siglas no maiúsculo, ou seja: (SIC.)
aquele, lê-se, aquela, onde ficou datilografado tenrado, prevalece-se
tentando. Depois... de primeiro que, não tem nada de segundo aquela,
entra-se antes do resto da frase, o artido "o", embarganete, lê-se
embargante.
Onde consta, jamais esle sata, o Embargante, prevalece-se apenas pois o
embarganete, etc...
Ao invés de considerar-se os ditames do art. 267, IV, do CPC, socorre
ainda à tempo, para que fique prevalecendo o pedido nos termos do art.
739, III, do mesmo Codex, e se caso não ficar prevalecendo, continua-se
pelo posterior pedido do primeiro petitório.
Termos em que, apenas mais para efeito de formalidades,
Pede e Espera
Deferimento
Poços de Caldas, 09/05/1997".
O "IRMÃO DO MORTO"...
Comenta-se na Paraíba que na BR-230 (rodovia que interliga João Pessoa a
Campina Grande) ocorreu um acidente automobilístico com vítima.
Rapidamente, um advogado soube do ocorrido e, visando requerer o seguro,
seguiu imediatamente para o local. Lá chegando, como havia muita gente
ao redor da vítima, não foi possível apreciar o ocorrido. Valeu-se,
então, o causídico da esperteza e disse:
- Saiam da frente. Acabou de chegar o irmão do morto !!!!
As pessoas deram permissão, ocasião em que o advogado verificou não
tratar-se de uma pessoa, mas de um equino que perambulava sobre a
rodovia !!
A certidão abaixo é hilária. O Oficial de Justiça achou o amor lindo
Certifico que em cumprimento ao r. mandado, me dirigi no local indicado,
e ali sendo, deixei de efetuar a separação de corpos do casal, por
solicitação da requerente, porque segundo ela, vivem maravilhosamente
bem, e estão desfrutando dos prazeres da reconciliação. O amor é lindo.#
(De uma certidão de oficial de Justiça, em ação de separação de corpos,
em Piçarras-SC, em 26.07.2004).
O CAUSO ABAIXO É O TÍPICO USO DO JURIDIQUÊS, TÃO COMBATIDO HOJE EM NOSSOS TRIBUNAIS.
Diz a lenda que Rui Barbosa, ao chegar em casa, ouviu um barulho
estranho vindo do seu quintal. Chegando lá, constata haver um ladrão
tentando levar seus patos de criação.
Aproxima vagarosamente do indivíduo e, surpreendendo-o ao tentar pular o
muro com seus amados patos, diz-lhe:
- Oh, bucéfalo anácrono! Não o interpelo pelo o valor intrínseco dos
bípedes palmípedes, mas sim pelo ato vil e sorrateiro de profanares o
recôndido da minha habitação, levando meus ovíparos à sorrelfa e à
socapa. Se fazes isso por necessidade, transijo; mas se é para zombares
da minha elevada prosopopéia de cidadão digno e honrado, dar-te-ei com
minha bengala fosfórica bem no alto da tua sinagoga, e o farei com tal
ímpeto que te reduzirei à qüinquagésima potência que o vulgo denomina
nada.
E o ladrão, confuso, diz:
- Doutor, eu levo ou deixo os patos?
Redução de Pena
Dois colegas conversam:
Quebrei um espelho hoje.
Puxa, são sete anos de azar!
Seriam, mas já falei com meu advogado e ele disse que consegue reduzir para quatro.
Um condenado à morte aguarda ansioso pela visita de seu advogado, que
foi tentar o último recurso na Suprema Corte. O prisioneiro enche-se de
esperança quando vê seu advogado chegar com um semblante satisfeito e
anunciar:
Tenho boas notícias!
Quer dizer que não vou mais para a cadeira elétrica?
Infelizmente não foi possível substituir a pena, mas consegui diminuí-la
pela metade& Em vez de ser executado com um choque de 6.000 volts, serão
apenas 3.000 volts!
Prisão ou liberdade por 150 cruzeiros
Em 25 de março de 1976, o juiz João Baptista Herkenhoff, então em exercício na 3ª Vara Criminal de Vitória (ES), relaxou a prisão de uma
empregada doméstica que furtara 150 cruzeiros de seu patrão, para adquirir uma passagem de trem para uma cidade vizinha. A quantia,
corrigida pelo salário mínimo, corresponderia a R$ 116,83. O magistrado fez diversas referências ao onipresente Jesus Cristo,
rogando para que a acusada fosse absolvida também pela justiça divina.
Eis o despacho, proferido em audiência no processo nº 3.721:
Considerando o pequeno valor do furto;
Considerando o minúsculo prejuízo sofrido pela vítima que, a rigor, se o Cristo não tivesse passado inutilmente por esta Terra, em vez de
procurar a Polícia por causa de 150 cruzeiros, teria facilitado a ida da acusada para Governador Valadares, ainda mais que a acusada havia
revelado sua inadaptação a esta capital;
Considerando que a acusada é quase uma menor, pois mal transpôs o limite cronológico da irresponsabilidade penal;
Considerando que o Estado processa uma empregada doméstica que lesa seu patrão em 150 cruzeiros, mas não processa os patrões que lesam seus
empregados, que lhes negam salário, que lhes furtam os mais sagrados direitos;
Considerando que o cárcere é fator criminogênico e que não se pode tolerar que autores de pequenos delitos sejam encarcerados para, nessa
universidade do crime, adquirir, aí sim, intensa periculosidade social;
RELAXO a prisão de Neuza F., determinando que saia deste Palácio da Justiça em liberdade.
Lamento que a Justiça não esteja equipada para que o caso fosse entregue a uma assistente social que acompanhasse esta moça e a ajudasse a
retomar o curso de sua jovem vida. Se assistente social não tenho, tenho o verbo e acredito no poder do verbo porque o Verbo se fez carne e
habitou entre nós. Invoco o poder deste verbo, dirijo a Deus este verbo
e peço ao Cristo, que está presente nesta sala, por Neuza F. Que sua lágrima, derramada nesta audiência, como a lágrima de Madalena, seja recolhida pelo Nazareno.
(Publicado no jornal #A Gazeta#, de Vitória, na edição de 26/3/1976)
O ilustre desconhecido
Aconteceu no interior do Paraná, numa comarca próxima a Ponta Grossa.
Conhecido morador da região, chamado Juquinha, era julgado por
homicídio.
A família da vítima contratou conceituado advogado paulista para atuar
como assistente da acusação. Durante sua esmerada manifestação verbal,
leu um trecho da obra de Nelson Hungria, enfatizando que lá se
encontrava configurado o crime cometido.
Por sua vez, o advogado de defesa, respeitado por todos os moradores da
cidade, saiu-se com a seguinte argumentação:
Meus amigos, há muitos anos todos vocês conhecem o Juquinha. Sabem que
ele é uma pessoa amiga, bebe com todo mundo, joga bocha, tinha cavalo
corredor e ganhador, comparece às festas da igreja e ainda é um
excelente pé-de-valsa. Conhecendo tão bem o Juquinha, vocês acham que
ele seria capaz de cometer esse horrendo crime? Agora vem esse advogado
vindo de fora e diz que um tal de Nelson Hungria sabe tudo da vida do
Juquinha. Vocês já viram esse homem por aqui? Sabem se ele já andou pela
cidade com o Juquinha? Ora, é um estranho que diz saber tudo que o
Juquinha fez ou deixou de fazer& Vocês acreditam no Juquinha,
companheiro velho de guerra, ou nesse tal de Nelson Hungria?
O Juquinha foi absolvido.
(Baseado em relato do advogado Edgard Luiz Cavalcanti de Albuquerque,
publicado na coletânea #O Pitoresco na Advocacia#, coord. Fernandino Caldeira de Andrada, Curitiba, Associação Cultural Avelino A. Vieira, 1990)
Certas expressões rebuscadas, comuns nos processos, poderiam ser
facilmente substituídas por outras, muito mais claras e objetivas.
Abaixo, alguns exemplos e suas respectivas traduções:
Sinônimos obscuros
* Pretório Excelso, Excelso Sodalício ou Egrégio Pretório Supremo = Supremo Tribunal Federal
* Peça exordial, peça vestibular ou peça preambular = petição inicial
* Vistor ou expert = perito
* Bill of mandamus ou remédio heróico = mandado de segurança
* Cônjuge sobrevivente ou consorte supérstite = viúvo
* Estatuto de Reproches Penais ou Caderno Repressor = Código Penal
* Diploma do anonimato = Lei das Sociedades Anônimas
O senador que processou Deus
Um político dos Estados Unidos ajuizou uma ação contra Deus, para que
Este fosse proibido de fazer contínuas ameaças e atos de terrorismo.
O Todo-Poderoso foi acusado de ser o causador de enchentes, terremotos,
furacões, tornados, pragas, fome, secas, guerras e doenças congênitas.
Tais desgraças teriam provocado muitos prejuízos, além da morte
impiedosa de milhões e milhões de habitantes da Terra, incluindo
crianças, bebês, lactentes, idosos e enfermos, mas o Réu não manifestara
remorso ou compaixão.
O Senhor ainda teria determinado aos seus seguidores que disseminassem
pregações e documentos ameaçando novas calamidades de modo a inspirar
medo, ansiedade e incerteza na população, para coagi-la a cumprir os
seus desejos. O autor da ação registra ainda que, considerando a conduta
do Réu no passado, as ameaças terroristas gozariam de credibilidade.
A ação foi ajuizada pelo senador Ernie Chambers na Justiça do Estado do
Nebraska, que seria competente em razão de o Réu ser onipresente.
O autor sustentou ainda a desnecessidade de citação pessoal, porque o
Requerido também é onisciente.
Na verdade, a ação, ajuizada em setembro de 2007 e ainda em andamento,
foi um protesto do senador contra a litigância excessiva. Logo
apareceram duas defesas nos autos: uma feita por um grupo de religiosos,
outra redigida em nome de Deus e protocolada por uma pessoa não
identificada.
Se fosse no Brasil, provavelmente a ação seria extinta, devido à
coincidência dos três pólos processuais pois senadores e juízes, em grande
parte, também pensam que são Deus
Purgação da Mora
A professora Ana Leticia Rosati Leonel fez a seguinte pergunta numa
prova de Direito das Obrigações:
O que é purgação da mora?
Para quem não sabe, vou explicar em termos bem simples: purgar a mora é
o mesmo que quitar uma dívida, deixando de ser inadimplente. Ou, como
indica o nome, #tirar o atraso#, no sentido jurídico.
Um aluno relapso mas inspirado respondeu assim:
Transcrição da resposta:
Quando uma pessoa passa do tempo certo de morrer e vai para o céu
habitar junto a Jesus Cristo, Deus, aos santos e aos anjinhos, ela deve
antes resolver a questão do inadimplemento de sua obrigação, aí talvez
ela seja enviada ao purgatório para pagar a mora. Daí tira-se a
expressão #purgação da mora#.
Ser professor é padecer num paraíso
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