Os Estados Unidos com seu sistema federativo é recordista em normas
absurdas. Conheça as leis mais absurdas do mundo.
Há leis ridículas espalhadas pelas constituições e pelos códigos de
países do mundo inteiro. Algumas delas são relíquias caducas que
perderam o sentido há séculos mas ninguém lembrou de revogar. Outras são
excentricidades de algum parlamentar esquisito que foram aprovadas sabe
Deus como. Os Estados Unidos, com seu sistema federativo no qual os
Estados têm bastante autonomia para fazer
legislações próprias, é recordista absoluto em normas absurdas. Mas
nenhum país do mundo escapa, nem mesmo a racional França, país que leva
o Direito e os direitos muito a sério. Claro que o Brasil não seria
exceção. Com vocês, as leis mais idiotas do mundo.
A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com
suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que "nenhuma pessoa deve
operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento
capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de
distância". Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses
mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter
buzina mas ninguém pode usar.
Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido
praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento.
O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias.
Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas
Gerais,
a praia mais próxima está a 500 quilômetros.
Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também
defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se
tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença
oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos
bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove,
na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para
pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se
"ameaça" uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar
um jacaré a um hidrante.
Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei
que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja,
cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos
nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir
até mesmo o direito de morder bandidos.
Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de
Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções
criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de
polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais
longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a
criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão
cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar
à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas
letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha
seguido essa lei.
Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu
a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e,
enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os
4.000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores
teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros,
mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le
Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a
assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os
mortos.
A Suprema Côrte de Apelações da França inventou neste ano o "direito de
não nascer". Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência
grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a
chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso
não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações
de deficientes se revoltaram contra a decisão.
A cidade de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava
uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu
território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de
especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.
A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos,
proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só
sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o "veículo" deveria ser
imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso
em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os
alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no
Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso
de objetos voadores não-identificados.
Europa
Na França, é proibido beijar alguém num trem. Batizar um porco com o nome de Napoleão. Fotografar policiais ou seus veículos inclusive quando
estiverem em segundo plano.
Na Alemanha, uma almofada pode ser considerada como uma arma "passiva".
É proibido andar de máscaras pela rua. Em toda oficina há que se ver o céu, "ainda que seja pouco".
Já na Dinamarca, tentar escapar da prisão não é ilegal, no entanto, se o
cara fugir (e for pego de novo) terá que cumprir o resto da condenação. Lá, ninguém pode por em marcha seu veículo se houver alguém debaixo dele.
Os restaurantes não cobrarão por água a menos que não esteja acompanhada com algo mais, como gelo ou uma rodela de limão.
Na Suécia, Proibido é repintar sua casa sem uma licença do governo que o permita.
Na vizinha Suíça, se a pessoa esquecer as chaves dentro do carro e a porta travar, recebe multa na hora.
Finlândia tem uma lei que diz: os taxistas terão que pagar direitos se puserem música em seu carro quando transportarem passageiros.
Já na Inglaterra, tem uma lei que autoriza às vendedoras fazerem "top-less" em Liverpool, mas somente no comércio de peixes tropicais.
Proibido é pescar salmão aos domingos. É ilegal estar bêbado em
companhia de uma vaca. Todos os homens maiores de 14 anos devem praticar
com arco ao menos 2 horas por semana sob a supervisão de um clérigo.
América
No Canadá, na localidade de Alberta, se você estiver preso e o liberarem, tem direito a pedir uma arma municiada e um cavalo para sair
da cidade. (A lei é do século 19 e não foi alterada até hoje).
Em Ottawa, a lei proíbe beber gelado aos domingos na rua do banco.
Também se proíbe tentar aprender bruxaria.
No México, não é permitido queimar bonecas.
Nos EUA, no estado do Alabama, não se pode jogar dominó aos domingos.
Nem andar com um bigode postiço que cause risos na igreja.
Por sal nos trilhos do trem pode merecer castigo com pena de morte.
Em Nova York, é proibido passear com um picolé no bolso (mas só) aos domingos. As mulheres podem praticar o "topless" em público sempre e quando não for com fins
lucrativos.
Em Kentucky, cada pessoa deve tomar banho (ao menos) uma vez por ano.
Nenhuma mulher deve aparecer em trajes de banho em nenhum aeroporto do
Estado a menos que seja escoltada por dois oficiais.
Em Atlanta é proibido amarrar uma girafa a um poste ou a um sinal luminoso.
Em Chicago é terminantemente proibido comer em um lugar onde esteja ocorrendo um incêndio.
Em Columbia, Pensilvânia, o cavaleiro do distrito que saltar sobre os carros em movimento para evitar que eles o atropelem, ou amassar o carro
ao cair será responsável pelos danos infligidos ao veículo. É, também
proibido cantar ao chuveiro. E ainda pegar um peixe por outra parte do corpo que
não seja pela boca, é terminantemente proibido. É proibido dormir numa geladeira.
Na Carolina do Norte, as brigas entre cães e gatos estão proibidas por decreto.
Em Barber. Não é permitido usar os elefantes para arar os campos de algodão.
Se um homem e uma mulher, que não estejam casados se registrarem num motel como se tal, estão
oficialmente casados a partir deste momento.
Em Marshalltown, estado do Iowa, os cavalos estão proibidos de comer os hidrantes..
Em Corning, Iowa, é um delito menor que um homem peça a sua mulher que suba em qualquer veículo a motor.
No estado de Idaho, é ilegal que um homem presenteia sua amada com uma caixa de bombons que pese menos de 50 libras (aproximadamente 20 kg).
Em Blythe, California, uma pessoa deve possuir pelo menos duas vacas para poder usar botas de cowboy em público.
Em Denver, é ilegal emprestar o aspirador de pó ao vizinho.
Já em Devon, Connecticut, é ilegal andar de costas depois do pôr-do-sol.
E em Menphis, Tennesee, é ilegal que uma mulher dirija um veículo a menos que um homem saia correndo ou andando na frente dele agitando uma
bandeira vermelha para avisar aos motoristas e pedestres.
Em Pocatello, Idaho, uma lei que se remonta a 1912 decreta que "conduzir
armas escondidas é proibido, a menos que as exibam publicamente".
Em Seattle, Washington, é ilegal conduzir arma de mais de 6 pés
(aproximadamente, 1,80 metros) de largura.
E em Wilbur, Washington, é ilegal montar um cavalo feio.
Em Tulsa, Oklahoma, vai contra a lei abrir uma garrafa de soda sem a
supervisão de um engenheiro com título.
Os cães devem ter uma licença concedida pela prefeitura para reunir-se em grupos de três ou mais em uma propriedade privada. Vai contra a lei que um monstro entre
nos limites da área urbana.
Em Kirkland, Illinois, é proibido que as abelhas voem sobre o povoado ou por qualquer uma de suas ruas.
Na cidade de Jonnesburg, na Georgia, é ilegal dizer "oh! boy".
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